TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA

             Segundo Rodrigues (2002) o Ministério da Saúde emprega 19% dos trabalhadores da Função Publica (600.353 trabalhadores), o que representa um total de 115.514 efectivos.

            Uma parte dos efectivos do SNS é representada pelos prestadores directos de cuidados de saúde, os quais englobam o pessoal médico, de enfermagem e os técnicos de diagnóstico e terapêutica (TDTs), onde se inclui a Terapia Ocupacional, totalizando, segundo Rodrigues (2002) 61.080 trabalhadores, sendo os restantes 54.434 referentes ao grupo profissional não directamente relacionado com a prestação de cuidados de saúde.

    O aparecimento dos TDTs está intimamente ligado ao avanço tecnológico verificado no sector da saúde e à consequente especialização que o mesmo passou a exigir aos profissionais de saúde.

    Estes profissionais pertencem ao grupo de pessoal técnico, em virtude de os profissionais nele abrangidos exercerem funções de natureza técnica, e inserindo-se nos corpos especiais da saúde (Dec.-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, art.º 16.º, alínea h).

    Deste grupo fazem parte diversas profissões bem diferenciadas entre si, que têm em comum o facto de os profissionais nelas incluídos desempenharem as suas funções “em conformidade com a indicação clínica, pré-diagnóstico, diagnóstico e processo de investigação ou identificação, cabendo-lhes conceber, planear, organizar, aplicar e avaliar o processo de trabalho no âmbito da respectiva profissão, com o objectivo da promoção da saúde, da prevenção, do diagnóstico, do tratamento, da reabilitação e da reinserção.” (Dec.-Lei nº. 564/99, de 21 de Dezembro)

    O artigo 5.º de Dec.-Lei n.º 564/99, enumera, de forma taxativa, as dezoito profissões que estão abrangidas pela carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica. São elas:

1. técnico de análises clínicas e de saúde pública;

2. técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica;

3. técnico de audilogia;

4. técnico de cardiopneumologia;

5. dietista;

6. técnico de farmácia;

7. fisioterapeuta;

8. higienista oral;

9. técnico de medicina nuclear;

10. técnico de neurofisiologia;

11. ortoptista;

12. ortoprotésico;

13. técnico de prótese dentária;

14. técnico de radiologia;

15. técnico de radioterapia;

16. terapeuta da fala;

17. terapeuta ocupacional;

18. técnico de saúde ambiental.

    Segundo estudos efectuados por Rodrigues (2002), os técnicos de diagnóstico e terapêutica representam 9,6% dos prestadores directos de saúde do SNS, ou seja 6.303 efectivos.

    O gráfico 1 mostra que a região de saúde que apresenta um maior número de TDTs por 100.000 habitantes é a região de LVT, com 88,15 técnicos.

Gráfico 1 – Número de TDTs por 100.000 Habitantes, por Região de Saúde (Rodrigues, 2002)

    Pode ser observado no gráfico 2 que quase metade dos TDTs estão colocados em hospitais centrais, contra uma minoria que se encontra em centros de saúde. 

Gráfico 2 – Percentagem de TDTs por tipo de estabelecimento de Saúde (fonte: recursos humanos da saúde, DRHS, 1998)

    Segundo os estudos realizados por Rodrigues (2002), entre 1990 e 1998 o grupo dos TDTs sofreu um aumento dos seus efectivos no SNS de 33,0%. Segundo o mesmo autor, este aumento de efectivos poderá ficar a dever-se ao impulso ocorrido na profissão, originado pela atribuição do nível superior aos cursos de tecnologias da saúde. Este impulso originou um aumento extraordinário da oferta de diplomados, os quais têm vindo a ser em grande parte absorvidos pelo sistema.

    Rodrigues (2002) define no seu estudo a profissão dos TDTs como sendo uma profissão eminentemente feminina, tendo identificado uma taxa de feminização de 78,1%.

    No que se refere à estrutura etária deste grupo profissional, Rodrigues (2002) concluiu que o grupo etário com maior peso é o que compreende os 25 e os 34 anos (com 38% em 1997). Segue-se o grupo dos 35 aos 44 anos, com quase um quarto dos efectivos em 1997.

    O tipo de vínculo contratual para com o SNS dos TDTs é, predominantemente, o vínculo definitivo, o qual abrange 79,3% dos efectivos (Rodrigues 2002).

    Em relação aos vencimentos auferidos, Rodrigues (2002) concluiu que os TDTs usufruíam de um vencimento médio de 1092 euros, valor que o mesmo verificou situar-se abaixo da média salarial dos restantes profissionais, causa que atribuiu ao facto de neste grupo profissional se verificar um maior peso das categorias mais baixas que integram a carreira.

Marco Nobre

2004

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